| Projeto: |
|
PL 667 19/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-667/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0667-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0667-2013
|
| Promovente: |
|
Noemi Nonato |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABERTURA / ATIVIDADE CULTURAL / CAMPANHA EDUCATIVA / CINEMA / CRIANCA / DURACAO / ESPETACULO / ESPETACULO MUSICAL / EVENTOS / EXIBICAO / FILME EDUCATIVO / IDOSO / INCENTIVO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PECA TEATRAL / PROTECAO AMBIENTAL / RESPEITO / TEATRO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2302-2013
ver documento Urbs1631-2014
ver documento Econ0505-2015
ver documento Educ0112-2016
ver documento Saude0763-2016
ver documento Fin0210-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 01/10/2013 | | CCJ | Recebido em 01/10/2013 | Encaminhado em 24/10/2013 | | URB | Recebido em 24/10/2013 | Encaminhado em 10/02/2015 | | ECON | Recebido em 10/02/2015 | Encaminhado em 09/04/2015 | | EDUC | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 25/02/2016 | | SAUDE | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 18/05/2016 | | FIN | Recebido em 18/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | FIN | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/05/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/05/2017 | Encaminhado em 04/07/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 26/04/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 135/2017 de 28/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações ao pl 667/2013
Oficio CMSP 694/2017 de 26/04/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/05/2017 atraves do(a) OF 44/17 // SGP23 N° 694/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, pelo presente ofício estão demonstrados os óbices que me compelem a vetar o projeto de lei 667/13 de autoria da vereadora noemi noneto, atraves do Documento Recebido nro. 273/2017
|